Termos e Condições

Estes Termos do Serviço regem o acesso e utilização da loja online www.smartstaging.pt, operada pela empresa SOLARMANUSCRIPT - UNIPESSOAL LDA, NIPC 518942708, com sede na Rua da Ribeira, nº 38, 2610-168 Amadora.

Ao aceder ou utilizar o nosso site, o utilizador concorda com os presentes termos. Se não concordar, deverá abster-se de utilizar os nossos serviços.

1. Condições Gerais

A loja SmartStaging.pt disponibiliza produtos e serviços sujeitos à aceitação dos presentes termos. Reservamo-nos o direito de recusar serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

O utilizador compromete-se a não utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar qualquer lei da sua jurisdição.

2. Produtos e Serviços

Alguns produtos podem estar disponíveis exclusivamente online. As imagens dos produtos são ilustrativas e podem não representar com exatidão o produto final.

Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou serviço oferecido. Todas as descrições e preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

3. Encomendas e Pagamentos

Ao efetuar uma encomenda, o utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e completas.
As encomendas só são processadas após confirmação do pagamento. Métodos manuais como transferência bancária exigem validação do valor antes do envio.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas, incluindo aquelas que aparentem ser fraudulentas ou em violação destes termos.

4. Entregas e Envio

As condições de envio estão descritas na nossa Política de Envio.
O utilizador é responsável por fornecer uma morada correta e completa. Não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas na entrega causadas por erro do cliente ou por terceiros.

5. Devoluções e Reembolsos

As condições de devolução e reembolso estão descritas na nossa Política de Reembolso.
O cliente tem até 15 dias após a receção para solicitar a devolução, desde que o produto esteja nas condições originais e acompanhado da fatura.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e software, é propriedade da SOLARMANUSCRIPT - UNIPESSOAL LDA ou de terceiros licenciados, e está protegido por leis de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização expressa.

7. Responsabilidade

Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros.
O utilizador concorda que o uso do serviço é por sua conta e risco.
Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site ou dos produtos adquiridos.

8. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos do Serviço a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com a data da última atualização.

É da responsabilidade do utilizador consultar regularmente os termos.

9. Contacto

Para qualquer questão relacionada com os Termos do Serviço, o utilizador pode contactar-nos através do email:
📧 geral@smartstaging.pt